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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:15
Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores
concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.875, de 8 de junho de 2009
sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008
sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:56
Instituto promove Ciclo de palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira, no canal TVIAB
correntes da Filosofia do Direito serão temas de palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira (9/8), a partir das 16h.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:31
TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
das contas correntes de todos os empregados de instituição financeira não constitui violação ilícita do sigilo bancário".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:42
1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários
Acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões em três contas correntes em 1998, porém, no mesmo
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30
Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais
Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:00
A Mitigação do Quorum das Assembleias Condominiais nos Novos Padrões Sociais
imobiliária ou do próprio edifício em sua totalidade. Para tanto, será apresentado as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Preliminar de extinção do feito por perda do objeto, argüida em parecer pelo ministério público do trabalho. Decisão em reclamação correicional.
que, nos autos da Reclamação Trabalhista 00499/2006-007-06-00.0, determinou o bloqueio de crédito em suas contas-correntes via BacenJud (fl. 387).
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.683, de 9 de dezembro de 2008
alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11
A Redentora por definição. O caminho do meio
isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:40
O que é o fascismo? Concentração autoritária de poder
período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
equilibrada aos excessos do racionalismo das correntes legalistas e conceitualistas, já que não